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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

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Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Inventário .Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros . Não comprovação do vínculo de parentesco.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros Não comprovação do vínculo de parentesco

Data de Publicação: 20/04/2018

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Alimentos. Revisão. Obrigação. Vínculo de parentesco

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Revisão Obrigação Vínculo de parentesco

Data de Publicação: 01/09/2016

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Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva. Prevalência sobre a biológica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva Prevalência sobre a biológica

Data de Publicação: 24/05/2011

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Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/03/2011

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Tutela antecipada. Direito real de habitação assegurado ao convivente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Civil e Processo Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Tutela antecipada Direito real de habitação assegurado ao convivente

Data de Publicação: 15/01/2009

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